Aposentadoria, BPC e benefícios do INSS: você não precisa resolver isso sozinho.

Somos um escritório dedicado a direito previdenciário. Analisamos seu caso, explicamos em português claro o que a lei permite e cuidamos do pedido do começo ao fim.

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Atuação dedicada ao direito previdenciário Atendimento presencial e on-line Acompanhamento em todas as etapas

Comece por onde dói. Qual dessas frases é a sua?

Você não precisa saber o nome do benefício nem o artigo da lei. Clique na frase que se parece com a sua situação e leia a explicação feita para o seu caso.

“Acho que já posso me aposentar, mas não tenho certeza.” Entenda os requisitos atuais e as regras de transição antes de fazer o pedido. Ver aposentadoria por idade → “O INSS negou o meu pedido.” Negativa não é ponto final. Descubra o motivo escrito na carta e o que fazer nos próximos 30 dias. Ver benefício negado → “Estou doente e cortaram meu benefício.” Perícia, laudo, pedido de prorrogação e o que fazer quando o INSS diz que você pode trabalhar. Ver auxílio por incapacidade → “Trabalhei exposto a ruído, produto químico ou radiação.” Quem comprova exposição a agente nocivo pode se aposentar antes. Tudo depende do PPP e do LTCAT. Ver aposentadoria especial → “Nunca contribuí. Será que tenho direito a alguma coisa?” O BPC/LOAS não exige contribuição. É preciso ter 65 anos ou mais, ou deficiência, e renda familiar baixa. Ver BPC/LOAS → “Meu marido faleceu e não sei se tenho direito a alguma coisa.” Pensão por morte alcança cônjuge, companheiro em união estável, filhos e, em alguns casos, pais. Ver pensão por morte → “Trabalhei na roça a vida inteira e não tenho carteira assinada.” O trabalhador rural tem regra própria e prova própria. Documento antigo vale muito mais do que você imagina. Ver trabalhador rural → “Sou servidor público e ninguém sabe me explicar minha regra.” Tempo de INSS pode ser levado para o cargo público. Averbação e abono de permanência mudam a data da aposentadoria. Ver servidor público → “Tive meu bebê e não sei se recebo alguma coisa.” O salário-maternidade não é só de quem tem carteira assinada. Autônoma, facultativa e rural também podem ter direito. Ver salário-maternidade → “Já sou aposentado, mas acho que recebo menos do que deveria.” Nem toda revisão vale a pena — e nós dizemos isso com franqueza antes de qualquer providência. Ver revisão de benefício →

Do primeiro contato ao benefício na conta

Nosso atendimento tem quatro etapas. Você sabe em qual delas o seu caso está, o tempo todo.

Conversa inicial

Você conta o que está acontecendo, com suas palavras. Sem juridiquês e sem formulário interminável.

Análise dos documentos

Conferimos CNIS, carteira de trabalho, PPP, laudos e o que mais o seu caso exigir.

Estratégia

Dizemos o que é possível, o que não é e qual costuma ser o caminho mais seguro. Se o caso não tiver base, dizemos também.

Condução do caso

Cuidamos do requerimento, do recurso ou da ação judicial, com atualização a cada etapa.

O pedido feito na hora errada custa caro

Boa parte dos problemas previdenciários não nasce de má-fé do INSS. Nasce de pedido feito sem conferência.

Escolher a regra errada

Existem várias regras de aposentadoria em vigor. A diferença entre elas aparece no valor do benefício — e esse valor acompanha você pelo resto da vida.

Documento faltando

É a causa mais comum de indeferimento. Vínculo que não aparece no CNIS, período rural sem prova, PPP incompleto.

Tempo especial não reconhecido

Quem trabalhou exposto a agente nocivo e não comprova a exposição perde anos de contagem — e trabalha mais tempo do que precisaria.

Mito ou verdade?

Informação errada circula muito nesse assunto. Aqui vão três das confusões mais comuns.

“BPC é aposentadoria.” Mito ou verdade?

Mito. O BPC/LOAS é um benefício assistencial de um salário mínimo. Não exige contribuição, mas também não gera 13º salário nem pensão por morte para os herdeiros. É coisa diferente de aposentadoria. Entenda o BPC/LOAS.

“Quem nunca contribuiu não pode receber nada.” Mito ou verdade?

Mito. Quem nunca contribuiu pode ter direito ao BPC/LOAS, desde que preencha os requisitos de idade ou deficiência e de renda familiar. Ver os requisitos.

“Parei de contribuir, então perdi tudo.” Mito ou verdade?

Mito. Existe o chamado período de graça: mesmo sem contribuir, a proteção continua por um tempo — em regra 12 meses, podendo chegar a 24 meses para quem já tem mais de 120 contribuições e a 36 meses em situações previstas em lei, como desemprego comprovado. Entenda a qualidade de segurado.

Quem vai cuidar do seu caso

Você é atendido por advogado, do começo ao fim. Nada de intermediário.

Marco Aurélio de Carvalho Ferreguetti

OAB/ES 25.461

Advogado formado em Direito, com atuação em direito previdenciário.

Álvaro Augusto Santana Poubel

OAB/ES 16.603

Advogado formado em Direito, com atuação em direito previdenciário.

Onde atendemos

Escritório em Av. Champagnat, Ed. Nilton de Barros, nº 583 — cobertura, sala 1004
Atendimento on-line por vídeo ou WhatsApp para todo o Brasil
Documentos podem ser enviados por foto, sem precisar imprimir nada
Horário: Segunda a sexta, das 9h às 18h · Consultoria on-line

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Perguntas frequentes

Preciso ir até o escritório?

Não necessariamente. Muitos casos são resolvidos com atendimento on-line e envio de documentos por foto. Se você preferir a conversa presencial, é só agendar.

Vocês atendem quem mora em outro estado?

Sim. Grande parte dos pedidos ao INSS é feita pela internet e os processos judiciais tramitam eletronicamente, o que permite acompanhar casos de qualquer lugar do país.

Quanto tempo demora?

Depende do benefício e do caminho. Um requerimento administrativo tem prazo legal de análise; um recurso ou uma ação judicial levam mais tempo. Na conversa inicial explicamos o prazo médio da via que o seu caso exige, sem prometer data.

Como sei se meu caso tem chance?

Analisando os documentos. Nenhum advogado sério responde isso só de ouvir o relato. Depois da análise do CNIS e dos documentos, dizemos com franqueza o que encontramos.

Já fui negado, ainda dá tempo?

Em regra, o recurso administrativo deve ser apresentado em 30 dias contados da ciência da decisão. Mesmo depois desse prazo costuma haver caminhos, como novo requerimento ou ação judicial. Quanto antes o caso for analisado, mais opções existem.

Quais documentos levo na primeira conversa?

O básico ajuda muito: documento de identidade, CPF, carteira de trabalho, extrato do CNIS (disponível no Meu INSS) e, se houver, a carta de indeferimento e os laudos médicos.

Vocês atendem servidor público?

Sim. Servidores têm regime próprio, com regras diferentes das do INSS — averbação de tempo, certidão de tempo de contribuição, abono de permanência e aposentadoria especial no serviço público.

Como funciona o acompanhamento do caso?

Você recebe retorno a cada etapa relevante: protocolo, exigência, decisão, recurso. Também pode perguntar a qualquer momento pelo canal que combinarmos.

Conte o que está acontecendo. A primeira conversa serve para entender o seu caso.

Você explica a situação, nós dizemos quais documentos são necessários e qual caminho costuma ser o mais adequado.

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